(Por: José Valter Alves da Rocha)
De acordo com o que temos vivenciado nos
últimos tempos, a respeito do processo de urbanização no mundo e no
Brasil, percebemos um crescimento acelerado da população urbana e
consequentemente uma rápida ocupação do próprio espaço urbano tendo como
resultado a concentração de grande números de pessoas em áreas
improprias para a habitação de pessoas proporcionando assim, inúmeros
problemas de ordem social e principalmente ambiental.
Como sabemos, o que tem causado esse
crescimento populacional urbano, não é o próprio crescimento da
população urbana em si, isso de forma natural. Esse crescimento é
oriundo do processo de migração rural-urbana, o chamado êxodo rural. Na
atualidade, o processo migratório campo-cidade esta presente em todas as
regiões do Brasil, bem como em todos os países periféricos, outrora
chamados de subdesenvolvidos.
Adustina não é diferente. Apesar de ser
uma cidade recente, emancipada em 1989, tem hoje uma população de
15.667, segundo o censo de 2010, sendo 10.132 habitantes da zona rural e
5.574 habitantes da zona urbana. O censo de 2000, detectou uma
população de 14.540 habitantes, com uma concentração de 31,35 % na zona
urbana e 68.65% concentrada na área rural. Sua área urbana é equivalente
a 632,140 KM², sendo localizada a 10,53º de longitude ocidental e
36,090º de latitude sul, especificamente na região Nordeste da Bahia,
situada a 330 Km da capital baiana, Salvador e faz fronteira com os
município de Poço Verde, Sergipe, Fatima, Paripiranga, Sitio do Quinto
no Estado da Bahia.
O presente trabalho busca enquanto estudo de caso, fazer uma analise a
respeito do processo de ocupação humana do território que constitui o espaço urbano do Município de Adustina, e as transformações que este espaço tem sofrido em virtude de ações impensadas no tocante às aglomerações e ocupações sem uma politica de urbanização responsável e preocupada com os elementos naturais existentes.
respeito do processo de ocupação humana do território que constitui o espaço urbano do Município de Adustina, e as transformações que este espaço tem sofrido em virtude de ações impensadas no tocante às aglomerações e ocupações sem uma politica de urbanização responsável e preocupada com os elementos naturais existentes.
De acordo com o que foi detectado,
notamos que o Município da Adustina não houve um crescimento tão
acentuado durante esta ultima década, girando em torno de 0,08%. Porem a
população urbana cresceu mais 1,6%. O que demonstra que o crescimento
urbano è superior ao crescimento populacional.
No presente trabelho não queremos
focalizar especificamente o processo de crescimento entre a população
rural versus população rural, e sim mostrar como o processo de
urbanização esta interferindo no meio ambiente no qual a sede do
município de Adustina esta inserida.
Este é o proposito do nosso trabalho.
Buscar fazer uma analise a respeito dos problemas ambientais gerados
pelo processo de ocupação humana desordenada e das consequência que isso
tem gerado.
OCUPAÇÃO URBANA E IMPACTOS AMBIENTAIS
De acordo com o que detectamos por meio
de observações e analise, ficou evidente que o crescimento urbano da
sede Do município de Adustina não foi diferente do que ocorreu na
maioria das cidades do Brasil, e porque não dizer no mundo. O pequeno
lugarejo, surgiu nos ano de 1890 às margens de um pequeno riacho,
denominado Riacho da Nação, o qual é afluente do Rio Velho, sendo este
pertencente á bacia hidrográfica do Rio Vaza Barris. Porem, seus
primeiros desbravadores instalaram-se em áreas rurais, onde hoje
localiza-se a antiga fazenda Gravatá, e adjacências pertencentes às
famílias Garcia Dàvila e Dantas Paes.
O processo inicial de ocupação deu-se em
virtude da migração de habitantes do distrito de Coité, hoje
Paripiranga, município do qual Adustina foi Desmembrado no Ano de 1989.
Os Mateiros como assim eram chamados os recém-chegados, já que as
pessoas denominavam sua terra de origem, os arredores da sede de
Paripiranga, de “Mata”, como ainda hoje é comum por aqui essa
denominação.
Ao chegarem por aqui, esses novos
moradores passaram a desenvolver a agricultura e a pecuária de
subsistência e extensiva, adotando técnicas rústicas de manejo do solo,
promovendo queimadas, para o plantio de produtos como o feijão, o milho,
a abobora, a algodão, a mandioca, e outros. Esse processo de manejo do
solo rendeu à nova povoação a toponímia de Queimadas, como muitos ainda
hoje, faz referência, ao referir-se à Adustina.
No entanto, a degradação dos elementos
naturais do município de Adustina, não é algo recente, e sim sempre fez
parte do nosso contexto histórico. Agora, referindo-se apenas ao
perímetro urbano, podemos notar uma grande leva de fatores que tem
denunciam os muitos problemas de ordem ambiental, os quais fazem parte
do cotidiano dos adustineses.
São os vários aspectos que podemos
perceber que se enquadram como elementos inerentes aos impactos
ambientais, porem antes de enumerá-los, faz-se necessário conceituar o
termo impacto.
O QUE É IMPACTO AMBIENTAL?
Antes de conceituar impacto ambiental, é
necessário primeiramente conceituar meio ambiente, uma vez que os
impactos ambientais não existem por si próprio, uma vez que é resultado
das transformações sofridas pelo meio ambiente em virtude de
determinados fatores os quais podem ser naturais ou antrópicos, ou seja,
causados pelo ser humano, que são muito comuns, e intensos.
SEGUNDO WEBER; BAIllY,
”O meio ambiente é constituído por
aquilo que pertence a ninguém e/ou atravessa a propriedade. Decorre daí
que a evolução do meio será uma evolução social, uma evolução da relação
de apropriação entre natureza e sociedade”. (WEBER; BALLY, 2005, p.
274).
Dessa forma, o termo meio ambiente esta
relacionado a tudo que foi naturalmente construído e que não dependeu da
ação humana para existir, e por isso, na sua dinâmica estrutural e
existencial envolve o relacionamento harmônico entre seres bióticos e
seres abióticos.
A expressão ambiente tem origem latim
“ambiens” e que significa “que rodeia”. Portanto “meio ambiente” é
definida de várias maneiras, como circunvizinhanças de um organismo,
incluindo plantas, animais e os microrganismos com os quais ele
interage.(RICKLEFS, 1993).
Voltando à questão ambiental, ou seja,
às transformações que o maio ambiente sofre, principalmente pela ação
irracional do homem, os chamados impactos ambientais, temos como
definição: Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e
biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou
energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente,
afetem:(I) a saúde, a segurança e o bem-estar da população;(II) as
atividades sociais e econômicas; (III) a biota; (IV) as condições
estéticas e sanitárias do meio ambiente; (V) a qualidade dos recursos
ambientais” (Resolução do CONAMA n.º 001 de 23/01/86). Assim, podemos
afirmar que impacto ambiental é qualquer alteração que venha acontecer
em um determinado ambiente, seja ele favorável á manutenção dos
elementos naturais existentes ou não.
No tocante aos aspectos encontrados no
ambiente urbano do município de Adustina podemos afirmar que aqui os
impactos são danosos para os elementos naturais aqui existentes como,
devastação de espécies da flora e da fauna, como por exemplo, dentro da
área urbanizada registramos apenas a existência de uma única árvore
nativa , que é uma baraúna a qual está localizada no espaço interno do
colégio municipal, e no tocante a espécies da fauna, a única espécie que
aqui existe são gambas sarei ou saruê como são chamados pelos
habitantes da região, os quais se adaptaram ao ambiente urbano.
Também foi detectado que até a década de
1990, como não havia sistema de coleta de esgoto era comum os
habitantes construírem fossas para coleta de dejetos humanos ( fezes e
urina), sem nenhuma orientação o que poderia contaminar o lençol
freático aqui existente. Com a implantação do sistema de coleta de
esgoto, na década de 1999, surge um novo problema, o qual é ignorado
pela população, já que os dejetos que são coletados no espaço urbano são
lançados em córregos localizados aos arredores da cidade, sem nenhum
tipo de tratamento, sendo estes dejetos lançados no açude publico
localizado a cinco quilômetros da sede do município.
De acordo com o estudo realizado, ficou
evidente que a cidade de Adustina desenvolveu-se de forma que os
primeiros moradores não se preocuparam em organizar um plano estratégico
de urbanização. Só após a emancipação é que foi organizado um sistema
de desenvolvimento urbano e expansão da área urbana em forma de xadrez, o
que caracteriza praticamente quase toda área urbana, porem organização
esta desenvolvida sem nenhuma preocupação com os aspectos ambientais.
Também podemos observar que a cidade
possui um sistema de arborização precária, o qual é realizado pelos
moradores de forma aleatória e sem nenhum tipo de orientação por parte
do poder publico, e que este também não desenvolveu nenhuma politica de
orientação e organização de ocupação por parte da população de baixa
renda que migraram, principalmente nos últimos anos, para áreas de risco
como foi detectado a presença de ruas às margens do riacho denominado
Riacho das Nações, onde é comum em épocas chuvosas o alagamento dessa
ruas, pondo em risco os seus moradores. Outro problema ali detectado é o
fato desses moradores estarem também correndo o risco de contaminações
em virtude dos esgotos presentes no córrego ali existente.
De acordo com Machado,
A crise urbana é consequência de uma
política com interesses externos. O crescimento acelerado das cidades…
se deu devido o Brasil ter seguido as determinações e os planos de
desenvolvimento das nações ricas. Isso ocorreu sem terem sido analisadas
as especificidades da população brasileira, que tem costumes, cultura e
valores sociais diferentes dos países desenvolvidos. (MACHADO, 2009).
Sabemos que o processo de urbanização
hoje requer estudos a respeito principalmente dos impactos ambientais o
qual a área que será ocupada deverá sofrer. Para isso é necessário
planejamento e licença para que a realização de obras e construções
civis possam ser feitas. Para isso a resolução 237/97 do CONAMA, artigo
6º, estabelece que as atribuições dos municípios no licenciamento de
atividades que possam causar impactos local deve compreender que: aos
órgão ambiental municipal, ouvir os órgãos competentes da União, dos
Estados do Distrito
Federal, quando couber, o licenciamento
ambiental de empreendimentos e atividades de impacto local e daqueles
que lhe forem delegados pelo Estado por instrumento legal ou Compete
convênio. ( resolução 237/97 CONAMA, artigo 6º, 1997). No entanto, é
necessário que o município siga as orientações e exigências impostas
pelos órgãos superiores competentes para que assim nem infrinja a lei
nem tampouco comete ações prejudiciais ao meio ambiente.
No tocante à conservação dos recursos
ambientais, o artigo 23 da Constituição federal de 1988, define que é
dever do Estado, em todas as suas esferas, proteger o meio ambiente
atribuindo a responsabilidade de defesa preservação e manutenção dos
recursos naturais.
É bom lembrar que a Constituição artigo 225, inciso VI paragrafo único, enfatiza o seguinte:
“Todos tem direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia
qualidade de vida, impondo-se ao poder publico e à coletividade o dever
de defende-lo para as presentes e futuras gerações” .
De acordo com o que reza a Constituição
brasileira, todos os cidadãos e cidadãs tem direito a um ambiente
ecologicamente equilibrado, e que é dever do todos os brasileiros e do
estado buscarem conjuntamente atuarem, para que haja em todos os
aspectos um ambiente harmônico, preservado e consequentemente
equilibrado, uma vez que os recursos naturais são de todos os seres que
vivem e dependem dela para sobreviver.
Portanto é enfático lembrar que os
diferentes setores econômico e produtivos, também estão enquadrados nos
deveres e propósitos legais imposto pela nossa legislação. As relações
com o ambiente são também alvo de deslizes éticos das empresas:
politicas inadequadas de manutenção de equipamentos com o objetivo de
reduzir os custos que levam a empresa a causar danos ambientais,
desrespeito á legislação vigente, recusa quanto à instalação de
antipoluentes , uso de embalagens inapropriadas e fabricação de produtos
que causam danos ao meio ambiente. (NETO,FROES. 2004, P.)
No que se refere ao processo de ocupação
humana do espaço urbano de Adustina, podemos perceber que desde o
processo inicial de ocupação e organização, e de infraestrutura urbana,
esta cidade apresenta hoje o mesmo perfil das muitas cidades
brasileiras, que é não ter em prática uma politica publica voltada para o
desenvolvimento humano e ecologicamente equilibrado e sustentável.
Schmidheiny, (9199), nos chama atenção
para um fator importante que é a participação de todos os seguimentos da
sociedade, no que diz respeito às questões ambientais e desenvolvimento
sustentável, uma vez que:
O desenvolvimento sustentável obviamente
exigirá algo mais do que prevenira população e improvisar
regulamentações ambientais. Dado que são as pessoas comuns –
consumidores, comerciantes, agricultores- que de fato tornam as decisões
ambientais do dia-a-dia, é preciso elaborar sistemas políticos e
econômicos baseados na participação efetiva de todos os membros da
sociedade na tomada de decisões. ( SCHMIDHEINY, 1992, P.: 7).
Isso, nos chama a atenção a um fator
preocupante, que é a falta de uma serie de medidas e práticas voltadas
para o combate de ações inadequadas em termos de ocupação e organização
estrutural direcionadas para a preservação dos recursos naturais, como
uso correto do solo urbano, e especialmente à questão da legitimação da
ocupação de áreas consideradas impróprias para construção de moradias,
por parte do poder publico municipal , como pode ser visto áreas
localizadas à margem de riachos sendo loteadas, e que a prefeitura
concede alvará de construção aos novos habitantes.
No espaço urbano adustinrnse, podemos
encontrar problemas de ordem ambientais como, lixo acumulados nas
periferias, principalmente por falta de conscientização da população que
insiste em deixa-los em qualquer lugar e sem nenhum tipo de cuidado
especifico, apesar da prefeitura fazer regularmente a coleta, muito
esgoto a céu aberto nas adjacências da cidade, falta de pavimentação de
grande quantidade de ruas, o que causa o aparecimento de voçorocas e
ravinas aumentando ainda mais o acumulo de resíduos líquidos e
semissólidas nas áreas periféricas, POLUIÇÃO sonora, visual, ausência de
áreas verdes, extinção de espécies da flora e da fala, e falta de uma
politica publica voltada para a adequação racional do uso dos recursos
ambientais existentes.
Nesse aspecto, faz-se necessário chamar
atenção para a implantação de uma politica ambiental consistente e
conscientizadora para que a população possa contribuir na construção de
uma cidade mais justa, mais igualitária, mais limpa, mais racional,
acima de tudo, Sustentável, garantindo assim melhor qualidade de viva
para todos os seus moradores.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
De acordo com o que foi detectado no
decorre do desenvolvimento do presente trabalho, é coerente afirmar que a
nossa cidade, Adustina, surgiu como surgiu a maioria das cidades
brasileiras, sem planejamento arquitetônico, sem infra estrutura, sem um
plano de manejo e controle ambiental. O que torna grande parte dessas
cidades vulneráveis às catástrofes naturais como enchentes, e também
propicia a o aparecimento de doenças como dengue, leptospirose ( o que é
raro em Adustina), contaminação dos mananciais ou reservatórios de
água, e o acumulo de lixo em determinadas áreas, propiciando a
proliferação de agentes transmissores de doenças como ratos, moscas e
baratas.
O que de fato está faltando, não só na
zona urbana de Adustina, como também na zona rural, é uma politica
publica de conscientização, orientação e de organização, para a
construção de uma cidade ecologicamente sustentável, na qual a sociedade
possa contar constantemente com o apoio do poder publico municipal,
para a adoção de práticas e hábitos sociais que incentive a coleta
seletiva dos resíduos produzidos tanto na zona urbana como na zona
rural.
Sabemos que não é só o poder publico que
deve agir nesse sentido. Todos nós devemos dar a nossa contribuição, já
que se trata de uma causa de todos os que fazem parte da sociedade
humana e cada um tem de certa forma contribuído para a intensificação do
problema e por isso temos a obrigação de ajudar na busca da solução.
Para isso é necessário investimento para
a organização e implantação de um local apropriado para receber os
materiais reutilizáveis ou recicláveis, e também a construção apropriada
de um espaço para o descarte dos resíduos não possíveis de ser
reciclados, o qual poderia ser um aterro sanitário, porem apesar das
muitas criticas que esse modelo de descarte de resíduos não utilizáveis
vem recebendo.
Cuidar do meio ambiente não é só uma
questão ambiental literalmente dita, é uma questão necessária de
sobrevivência das espécies, e de tentativa de prolongamento da vida no
planeta. Se nada for feito com urgência, a vida no planeta poderá está
em contagem regressiva para o uma viagem sem retorno, que é o fim. Cabe a
cada um de nós enquanto cidadãos e cidadãs buscarmos meios para que
possamos inteligentemente reverter a situação vigente.
Podemos afirmar que cuidar do meio
ambiente, é tão necessário como cuidar da própria vida, da própria casa,
do próprio corpo, uma vez que somos parte dele. A causa ambiental deve
ser abraçado por todos individualmente, coletivamente e
institucionalmente.
Não podemos esperar para amanhã, ou para
que o outro faça. Devemos urgentemente entrar nessa corrida, nem
estamos preocupados em saber que vai chegar primeiro, por que o que
interessa de fato é salvar o planeta, primeiramente, e consequentemente,
salvar-nos.
(Autor: José Valter Alves da Rocha)
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